Carta de Hamilton

Carta de Hamilton Assis à militância do PSOL da Bahia sobre sua pré-candidatura a governador.

Companheiras e companheiros do PSOL da Bahia,

Há cerca de 30 anos atrás, quando iniciei meu ativismo num grupo de jovens no bairro de Pau da Lima, na periferia de Salvador, não poderia imaginar que um dia poderia ser candidato a governador da Bahia. Queria apenas lutar para que o povo pobre do meu bairro tivesse melhores condições materiais e culturais de vida. Fui elevando minha consciência e assumindo uma militância socialista, da qual nunca mais me afastei. Fui ganhando experiência e maiores responsabilidades. Participando de vários tipos de movimentos sociais e organizações políticas. Além de dedicar esforços na organização do povo negro contra a exclusão social, econômica e política por meio do combate ao racismo e à desigualdade racial imposta pelas elites capitalistas herdeiras das elites escravocratas brasileira e européia.
Experimentando, enfrentando e superando crises políticas de vários tipos. A duras penas, também conseguindo sobreviver materialmente e avançar em conhecimentos culturais e formação profissional. A crise do PT, onde eu tinha assumido funções em sua direção estadual, e seu transformismo num partido da ordem, aumentou minhas responsabilidades. A saída em 2005 para a construção do PSOL e a aceitação do cargo de presidente estadual em 2006 mostrou o grande desafio que temos pela frente, para reconstruir o ideário e a organização política dos/das socialistas brasileiros/as na Bahia.
Agora, muitos/as companheiros/as, antigos e novos na luta, me convocaram para assumir esta tarefa que, se for concretizada, será a mais importante de minha vida política: ser o candidato do PSOL e da frente de esquerda a governador da Bahia.
Assim, assumo esta pré-candidatura de corpo e alma. Motivado politicamente pela necessidade de darmos respostas populares e fazer com que o PSOL e a esquerda socialista ocupem o seu espaço na nossa vida política. E animado ideologicamente pela tradição de luta do povo oprimido da Bahia.

Bahia: 500 anos de opressão e resistência

Na Bahia, a contestação e resistência contra a exploração, a opressão e a dominação vem do início dos tempos coloniais. A trajetória de luta do nosso povo reapresenta e atualiza cotidianamente os mais de 500 anos de enfrentamento das desigualdades sociais, raciais e econômicas e da opressão política, que marcaram os escravos e as escravas de ontem e os trabalhadores e as trabalhadoras de hoje. Resistência que já está ativa em 1555, com o Levante dos Tupinambá em Salvador e a Guerra dos Aimoré no Sul do estado. Resistência que continua até hoje e foi se somando a luta dos negros contra a escravidão e da formação dos quilombos.
No passado, as bandeiras de liberdade, igualdade, soberania nacional e democracia foram eixos fundamentais para a Revolta dos Búzios, ou Conspiração dos Alfaiates, de 1798. Movimento que criticou de forma profunda as elites baianas da época. Suas propostas ficaram vivas nas lutas de nosso povo. Orientaram a Revolução da Sabinada, que instaurou a República da Bahia em 1837. Se expressaram no 2 de Julho, que realizou a independência do Brasil na Bahia. Passou por Canudos, por tantos outros movimentos como a luta contra a ditadura militar. E continuam nos inspirando até hoje, pois nunca foram implementadas de verdade para o povo baiano.
Nossa luta por justiça, liberdade e igualdade, continuou por várias gerações de trabalhadores, militantes e ativistas que enfrentaram as ditaduras, o coronelismo, o imperialismo, o latifúndio, os banqueiros e os monopólios. No chão da fábrica, nos campos, nas escolas, nos bairros populares, com os sem terra e os sem teto, na capital e no interior. Os socialistas e os revolucionários, como Carlos Marighella e Mário Alves (que, neste ano de 2010, completa 40 anos de assassinado), sempre estiveram na luta e na resistência do povo da Bahia e do Brasil. E hoje, nos movimentos sociais e na construção do PSOL, retomamos a construção dos instrumentos de nossa emancipação e da sociedade socialista. A sociedade onde seremos irmãos e irmãs, diferentes e diversos, porém iguais pela mesma condição de classe, como trabalhadores.

Quatro anos a mais de governo para a elite

Os 40 anos de predomínio do Carlismo e seus aliados, seja durante a ditadura militar, seja na democracia liberal, foi um grande exemplo da reprodução autoritária dos interesses dos grandes grupos monopolistas, através de uma modernização conservadora. Que concentrou riqueza, manipulou nossa herança cultural, reprimiu o povo, patrocinou a corrupção e, aos gritos de viva a Bahia, manteve nosso estado subordinado aos interesses do imperialismo e dos grupos econômicos e políticos de fora da Bahia. Nem o 2 de Julho ele respeitou.
Eleito numa expectativa de verdadeiras mudanças, o governo petista de Wagner abandonou suas promessas e se satisfaz em reproduzir a modernização conservadora. Sem promover nenhuma mudança importante, orienta-se pelos interesses do capital estrangeiro, do agronegócio, das empreiteiras e da grande empresa monopolista geral. Na contramão das esperanças geradas e em contradição com os ideais de liberdade e igualdade, o atual governo gerencia o estado em função dos interesses do grande capital, ampliando os mais de 500 anos de saque às riquezas naturais: a água, a flora, a fauna e os solos da Bahia. Em resumo, reza por uma cartilha escrita nos 40 anos de dominação carlista e assume as referências ideológicas seculares dos dominantes.
Hoje, 12 municípios concentram quase metade do PIB do estado, enquanto os demais 405 ficam com a outra metade. A polícia continua classista, racista e sexista. Os Direitos Humanos são regularmente desrespeitados, a violência explode e o governo bota a culpa de tudo no consumo do crack. A educação continua precarizada, as universidades estaduais abandonadas, a saúde vendida através das “parcerias público-privadas”, os servidores com baixos salários e sendo terceirizados, as estradas privatizadas, assim como a Fonte Nova e o Centro de Convenções. E, enquanto se multiplicam os milhões gastos com propaganda enganosa, a Bahia continua campeã do desemprego, analfabetismo, dengue, meningite e leptospirose. E que é palco de um genocídio cotidiano de jovens, negros, pobres, da periferia.
Seus principais investimentos são obras do PAC, uma verdadeira “bomba” social e ambiental que estimula a migração para os já tão desumanizados centros urbanos. Traindo o Bispo Dom Cappio, Wagner e Geddel ajudaram a impor a Transposição do Rio São Francisco, agredindo ainda mais o Velho Chico e expulsando povos indígenas e famílias ribeirinhas. As empresas transnacionais de celulose destroem o extremo-sul. Enquanto isso, em Salvador, com o patrocínio do governo estadual, a Tecnovia recebe incentivos fiscais para atropelar o que resta de Mata Atlântica e os hotéis de luxo avançam destruindo o centro histórico. E, nesse “lixão ambiental” gestado por Wagner, cabe até usina nuclear! Tudo para garantir os interesses de grandes grupos econômicos.
As carvoarias avançam no cerrado. O Além São Francisco entregue ao agronegócio, aos agrotóxicos e à exploração sem fim dos trabalhadores. No Oeste baiano, a monocultura da soja transforma a região em um deserto verde, que aumenta a concentração de riquezas e favorece o agronegócio de exportação que se nutre do trabalho precário.
O trabalho escravo que persiste. A Reforma Agrária que não é feita. Os quilombos com seus reconhecimentos eternamente protelados. A inoperância esperta da política ambiental e dos órgãos do governo estadual. A região do cacau eternamente enganada com promessas jamais cumpridas.
Todos os “grandes projetos” pensados para a Bahia, rodoviários, portuários, ferroviários e aeroportuários, visam criar infra-estrutura para o grande capital aumentando a exploração dos trabalhadores e pouco se importando com as conseqüências para as condições de vida do povo e o meio ambiente. O mesmo em relação aos projetos energéticos.
O desrespeito efetivo à nossa cultura e nosso povo se expressou na recepção ao presidente de Cuba, Raul Castro, quando, no dia da visita, o governador do PT mandou fazer um “faxina étnica” no Pelourinho, afastando os ambulantes, trançadeiras, mendigos e prostitutas. Se utilizando de forte aparato policial. Tudo para varrer e lavar as ruas e esconder a pobreza do visitante.
O femicídio campeia na Bahia. Só em 2008, foram cerca de 3 mil ocorrências de ameaças de morte, lesões corporais, espancamentos e estupros. E o Governo Wagner não tem política nem de prevenção nem de construção e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. E o que existe está despreparado e desaparelhado.
E nem o fisiologismo, o empreguismo, o clientelismo, o tráfico de influência e a corrupção acabaram. Basta ver as seguidas denúncias de envolvimento de membros do governo, de petistas, aliados e empresas contratadas e prestadoras de serviço de governos petistas e financiadoras do PT em diversos escândalos. Chega de vender a Bahia.
Nem mesmo o autoritarismo governamental desapareceu. Repressão a greves até com pedidos de prisão para sindicalistas. Uso da PM para inibir e reprimir movimentos de protesto e atacar acampamentos de sem teto e sem terra. Uso da inteligência policial para ameaçar e controlar opositores de ocasião, pressão da máquina do governo para arrebanhar prefeitos e vereadores do interior (a maioria com péssima ficha política e até criminal) garroteamento do legislativo, são alguns exemplos do suposto novo estilo democrático de governo.
A assembléia legislativa é totalmente submissa às iniciativas do executivo, onde não há uma verdadeira oposição. Os deputados do Demo e seus aliados, se dedicam a futricas e brigas secundárias. Mas na hora dos privilégios para eles próprios, os deputados de todos os partidos (do PT ao Demo) se unem e aprovam por consenso.
Além disso, tem também o lixão das alianças. Depois do casamento com ex-carlistas como Geddel, João Durval, João Henrique e Imbassahy e com os tucanos, agora é a vez do aliciamento e verdadeira paparicagem a carlistas de sangue ainda mais puro, como João Leão e os ex-governadores mais bajuladores de ACM: Otto Alencar e Cesar Borges – que só não serão candidatos a senador na chapa de Wagner-PT se não quiserem. Enfim, o estado virou um grande balcão de negócios para atender interesses de grandes empresas e cargos para carlistas.
Enquanto isto, vários movimentos sociais são manipulados e cooptados para ficarem bem comportados, atendendo a vontade dos governantes e interesses dos grandes capitalistas. Para silenciarem diante da polícia racista, da degradação do meio ambiente, da exploração dos patrões e do arrocho dos servidores.

A mesmice das outras candidaturas

Na Bahia, a derrota de Paulo Souto nas eleições de 2006 e a morte de ACM implicaram na reorganização das forças da direita do estado. Há uma reconfiguração dos maiores blocos políticos do estado. Ao contrário do período de dominação carlista, agora as classes dominantes tem mais de uma opção, e estão representadas em três candidaturas perfeitamente compatíveis com seus interesses e visão de mundo.
Assim, as candidaturas dos três grupos dominantes da política baiana (PT, Demo e PMDB) em muito se parecem. O velho carlismo tentando se mostrar moderno, jovem e democrático, mas que não consegue disfarçar seu DNA. Falsa polarização entre Demo x PT x PMDB. Todos fazem parte de um mesmo projeto político de continuidade do receituário neoliberal na Bahia. Não existem diferenças essenciais de projeto, só a disputa entre grupos de interesse e pela melhor capacidade de gerenciar os interesse do capital. Por outro lado, o anúncio de uma eventual candidatura do PV (que ainda não se confirmou de fato), também não consegue ser uma alternativa efetivamente diversa de tudo isto. O PV ainda continua participando do governo Wagner em cargos de primeiro escalão e participou diretamente de toda sua política anti-ambiental. Está no ministério de Lula e foi o último partido a desembarcar do desastroso primeiro mandato do prefeito João Henrique. Além disso, um dos nomes que poderia assumir a candidatura deste partido é claramente conservador em todos os sentidos.
Assim também é o que vemos, como regra geral, na bancada de deputados federais e senadores baianos (ACM Junior-Demo, Cesar Borges-PR e João Durval-PDT) – todos de origem carlista, sendo que os dois últimos são agora aliados do PT. Os deputados federais de sustentação do governo Lula da Silva (do PT, PCdoB e PSB e do velho carlismo do PMDB, PR, PTB e PP), sempre num eterno balançar de cabeças, submissos, sem independência política e sem iniciativas importantes. Por outro lado, os do bloco Demo-PSDB, não tem divergências de fundo e, por isso mesmo, não podem fazer uma oposição de verdade.
Portanto, ao contrário do que tem afirmado o governador Wagner-PT, o carlismo não acabou na Bahia, com a morte de ACM. Continua vivo nos seus herdeiros familiares e políticos. Herdeiros estes que estão no Demo e seu grupo encabeçado por Paulo Souto e ACM Neto, mas também dentro do PMDB e do grupo de Geddel Vieira Lima. E também dentro do próprio governo Wagner. Seja nos seus aliados, seja nos métodos e políticas retrógradas, a serviço do grande capital e da sustentação dos velhos chefes políticos em todo o estado, que passaram a ser aplicados pelo PT na Bahia.

Construir uma alternativa de esquerda na Bahia da Resistência

Com o combate às políticas neoliberais, a exemplo das privatizações e o sucateamento dos serviços públicos de educação saúde e segurança, e as catastróficas agressões ao meio ambiente; com a crítica de posturas políticas arcaicas que continuam se reproduzindo; com o repúdio à violência nos centros urbanos e aos crescentes escândalos de corrupção; com uma postura de maior crítica às atitudes racistas, machistas, homofóbicas, sexistas; o povo baiano continua reagindo, embora de forma fragmentada, a toda essas situações.
Por isto, continua havendo um espaço a ser ocupado pela esquerda. Um novo projeto de esquerda, contra a velha política. É assim que a militância do PSOL se levanta. Resgata a energia dos heróis coletivos de nossa história de 510 Anos de Resistência Indígena, Negra, Feminista e Popular. Se mobiliza nos movimentos sociais. E, no II Congresso Estadual do partido, em 2009, decidiu apresentar uma alternativa da Esquerda de Verdade nas eleições de 2010.
Assim, o PSOL assumiu a responsabilidade de apresentar candidaturas para construir a frente de esquerda, retomando e atualizando as experiências de 2006 e 2008, assim como a trajetória de luta e os ideais libertários do povo da Bahia, através da afirmação de um programa ousado de transformações para o Brasil e em especial para a Bahia.
Assumimos esta pré-candidatura, num estado em que a grande maioria do povo é negro, afrodescente e indigenadescendente, é, para mim, uma grande responsabilidade, um grande desafio e uma grande honra. Não cabe neste momento e nesta carta, que já ficou bem maior do que eu imaginava, a apresentação de um programa detalhado. No processo de preparação de nossa conferência estaremos discutindo as diretrizes do programa de governo que apresentaremos de modo mais detalhado.
Nossa campanha estadual estará vinculada à nacional. Estaremos ombro a ombro com a candidatura presidencial que o PSOL aprovar em nossa Conferência Nacional, lutando contra a falsa polarização continuísta entre a candidatura do PT e a do PSDB-Demo, assim como não diferenciação que a candidatura do PV tem demonstrado.
Na Bahia este programa tem que, inverter as prioridades do estado, desprivatizando suas ações hoje prioritariamente voltada para os grandes grupos capitalistas. Temos um lado, e nosso lado é o do povo trabalhador. Chega de vender a Bahia! Tem que promover a descentralização da economia do Estado e apostar no desenvolvimento regional, que combata a criminalização das populações pobres e negras. Tem que apontar a necessidade de profundas transformações nacionais e internacionais. Neste sentido propomos um Programa Democrático e Popular, construído e defendido por amplas parcelas da população, amparado por um Orçamento Participativo Deliberativo, aprovado por um Congresso dos Povos de Todas as Regiões e a utilização de mecanismos como plebiscitos e referendos que tornem as realidades regionais passíveis de um entendimento jamais experimentado pelos setores populares.
É com estas idéias, este ânimo e esta experiência que, com a humildade e a dignidade de um lutador persistente, coloquei meu nome à disposição da militância do nosso partido, para ser candidato a governador da Bahia. Vamos continuando o debate e fazer uma conferência democrática, que faça valer que o for melhor para nossa construção e a luta do povo da Bahia.
Como disseram nossos irmãos revoltosos de 1798: animai-vos povo baiano, porque vai chegar o tempo de nossa liberdade e igualdade.

Bahia, 22 de fevereiro de 2010

Hamilton Assis